RESUMO
As questões de relações conflituosas de territorialidades entre os índios a os não-índios. A luta do índio pela demarcação das terras que, a desenrolar do processo civilizatório, se viram expropriados de suas tradicionais terras, a importância da terra ocupada pelos seus antepassados e por esta razão revestidas de sacralidades, a sobrevivência da sua cultura e o direito adquirido da sua condição enquanto índio.
PALAVRAS-CHAVES: Índios, Conflitos, Território.
1. INTRODUÇÃO
Os conflitos envolvendo povos indígenas, não são específicos de uma determinada região, mas sim de todas as regiões que abrigam sociedades indígenas no território brasileiro, esses conflitos são gerados na maioria a partir das terras já homologadas pelo Governo Federal e que já estão registradas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) como regularizadas.
Durante muito tempo os índios foram escravizados pelos Portugueses e obrigados a se integrar ao convívio da civilização Portuguesa, o desrespeito à cultura indígena tinha um intuito de exterminar toda tradição do índio transformando-os em escravos obrigados a viver conforme as leis impostas pelo homem branco. É extremamente importante ressaltar a postura de resistência dos índios que em momento algum aceitaram a escravidão por parte dos colonos e religiosos. A consequência da inviabilidade da escravidão dos índios trouxe o processo de tráfico dos negros.
Porém, através da Constituição Brasileira de 1988 o índio foi reconhecido oficialmente como povos culturalmente diferenciados merecedores de respeito. Hoje é assegurado por lei o direito de manterem seus hábitos, costumes, religiões e crenças, embora esses direitos sejam renegados pela sociedade capitalista.
2. ESTATUTO DO ÍNDIO
Visando melhorar a preservação e os direitos da população indígena foram criados pelo governo o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 – de 19 de Dezembro de 1973), que fica a cargo da União, Estados e Município a responsabilidade de proteger, bem como integrar os índios progressivamente a comunhão nacional. Esta lei trouxe para os índios muitos direitos e deveres entre aspas dos mesmos, o estatuto fornece aos índios o direito de posse permanecer nas terras que eles habitam. Os usos, tradições, costumes, terão que ser respeitados, a comunidade também será integrada a sociedade tendo acesso a tirar documentos como identidade, registrar os filhos em cartório, casamentos civís, óbitos, quanto às condições de trabalho não haveria discriminação entre trabalhadores indígenas e demais trabalhadores, tendo direito a garantia de leis trabalhistas e previdência social.
As terras indígenas não poderiam ser arrendadas por nenhum grupo porque a posse direta é dos índios, as mesmas seriam demarcadas para evitar qualquer prejuízo, nesse período, percebe-se que não só de direitos viveria o índio mais de deveres impostos pelo governo, como intervenção no sentido de combater surtos epidêmicos que pudessem acarretar o fim da comunidade indígena, a realização de obras públicas que interessem ao desenvolvimento nacional, exploração do subsolo para extrair as riquezas que interessem ao desenvolvimento nacional, enquanto não houvesse essa descoberta caberia aos índios o exercício da caça e da pesca nas áreas por eles ocupadas, como reserva indígena, parque indígena, colônia agrícola e território federal indígena, cabe ao órgão federal solicitar a colaboração das forças armadas, para assegurar a proteção das terras por eles ocupadas, a renda adquirida pelos índios seriam revertidas para os próprios índios sob a assistência do órgão responsável pelo próprio e em programas de assistência ao índio, as riquezas encontradas somente serão exploradas pelos eles, cabendo também o exercício da garimpagem, faiscação, e cata das áreas referidas, a alfabetização na língua local assegurando sua cultura, também sua formação profissional será adequada de acordo com sua culturação, o artesanato, as indústrias rurais serão estimulados, será crime escarnecer de qualquer ato que seja da sua própria formação tribal.
As leis foram criadas, mais a realidade é outra onde o índio tem sentido dificuldade de manter seu habitat, por conta do capitalismo crescente que a cada dia invade seu território, e o empurra para áreas distantes e destruindo sua cultura, cabe ao governo criar sim e fazer cumprir as mesmas leis.
3. A IMPORTÂNCIA DO TERRITÓRIO
Sabe-se que os primeiros habitantes das terras brasileiras foram os índios, que viviam de forma livre até então. Após a chegada de novos povos os índios foram perdendo seu espaço, suas terras, foram forçados a deixar o lugar onde viviam para dar espaço a aqueles que diziam esta pensando no desenvolvimento, discurso esse que é usado ate hoje para afastar os poucos índios que ainda existe do seu lugar de origem.
Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. Não é apenas um recurso natural - e tão importante quanto este - é um recurso sociocultural. (RAMOS, pg. 12.)
A terra tem uma relação com o sagrado e a sua perda significa a falta de sua identidade. Para o índio que ainda cultiva sua cultura a terra não tem valor material e sim sentimental. Os indígenas, assim como as ditas comunidades tradicionais, respeitam o meio ambiente, visto que ele é o meio de vida deles. Sua sobrevivência é diretamente dependente da conservação da natureza.
As formas de uso da terra e dos recursos do território têm mostrado que o acesso a ela apresenta demandas historicamente construídas nas quais a questão do trabalho e as estratégias de sobrevivência vêm se colocando como aspectos de crucial importância para a definição de um traçado de lutas existentes.
Com o passar do tempo as aldeias foram tendo o seu espaço reduzido e os problemas passaram aumentar, vendo que suas terras estavam sendo tiradas das suas mãos sem que pudessem fazer nada. O que resta é lutar para não perder sua identidade.
4. RESISTÊNCIAS INDÍGENAS E OS CONFLITOS DAS TERRITORIALIDADES
O referendo texto nos traz uma relação teórica metodológica onde mostra os obstáculos, desafios e os conflitos existentes dentro das territorialidades indígenas. A globalização também trouxe para a sociedade indígena, grandes conflitos em busca do território, onde a industrialização trouxe causas e efeitos para os indígenas. Através deste fator vão se compartimentando cada vez mais os territórios indígenas e com isto ocorrendo grandes conflitos territoriais em busca do território que são de origem deles.
Em todo desenvolvimento técnico e científico são produzidos acelerações onde surgem obstáculos, este desenvolvimento surge através de um capital investido em um determinado território e estes obstáculos impedem este processo de construção, o mesmo se encontra no território indígena onde os mais fortes tentam tomar as suas terras e ele sem ter como impedir a sua desapropriação resiste firmemente no seu território, onde algumas vezes é preciso usar a força para continuarem.
Durante muitos anos os indígenas estiveram dentro de um território onde outros grupos sociais não conheciam, e ali exerciam suas culturas e costumes, hoje o homem esta a procura de novos territórios onde possam exercer seu desenvolvimento econômico. Para o homem os indígenas são pessoas que fogem da racionalidade instrumental da sociedade. E para que ocorra desenvolvimento naquele território é preciso que mude toda a estrutura existente e através destes fatores são construídas estratégias de autonomia do homem sobre o território indígena e o resultado são lutas territorializadas.
O território indígena é na verdade um lugar de lutas de resistências, onde o homem usa todo o seu jogo de poder tanto para se apropriar quanto para ser usado, existem duas dialéticas “uma razão global e uma razão local” (SANTOS, 1994). Onde de um lado a globalização querendo mais territórios para o seu uso e um aumento do capital colocado e de outro os indígenas em razão de estarem no território por muito tempo e continuarem com suas culturas e costumes já construídos dentro daquele território.
5. TERRITÓRIO E ESPAÇO, PARA O ÍNDIO
O homem sempre esteve ligado a terra, ao espaço físico, considerando todos sinônimos. No principio não havia a fidelidade a um determinado lugar, mais havia uma relação de intimidade ou por que não dizer, de dependência total, afinal do lugar que estivesse o homem tirava não só a sua subsistência, mais sobrevivência. Essa relação foi aos poucos tomando novas dimensões e o homem começou a se fixar em determinados espaços e ao permanecer por mais tempo nestes, começou a modificá-los ou adaptá-los às suas necessidades. Sendo o homem capaz racionalmente de ao ser transformado, também modificar o ambiente em que vive, dando a este a sua cara.
Então a relação começa a ser de troca, pois o homem ao reconhecer a importância do espaço em que vive e que dele retira tudo que precisa, passa então o território a ser sagrado e tratado como algo a ser preservado, não no sentido de propriedade, de posse, mas sendo a terra o lugar das relações de respeito, de unidade e de comunidade.
Diferente do relacionamento que tem a sociedade de consumo, a sociedade capitalista que temos, sobretudo nos dias de hoje, onde o território ou a posse deste está relacionada diretamente ao poder e ao lucro, tornando as relações sociais, desagregadoras. Separando as pessoas e as colocando nos lugares conforme suas posses.
CONCLUSÃO
A luta dos povos indígenas para (re) conquistar seu espaço e sua identidade no território brasileiro está longe de terminar. Por esta ligada a questões agrárias essa luta vem ganhando espaço sendo centro de preocupação do Estado e gerando vários conflitos na disputa pela posse da terra.
Apesar dos povos indígenas estarem protegidos pela lei, jogos políticos vem retardando seu cumprimento, isto acontece porque as especulações econômicas estão acima das sociais do respeito à cultura e dos direitos humanos. As populações indígenas estão correndo sérios riscos de sobrevivência, a busca incessante de acumulo de capital está impedindo a ampliação desses povos e negando os direitos que lhes foram roubados desde a colonização do Brasil. Sobre este assunto OLIVEIRA, (p.60, 1997) relata que:
No processo de ampliação da luta e de organização dos povos indígenas no Brasil, um conjunto de direitos fundamentais tem que ser garantido pela sociedade brasileira. O respeito a estes direitos pode ser o inicio do resgate desta divida social histórica para com as nações indígenas. (OLIVEIRA, p. 60, 1997).
Contudo os movimentos indigenistas vem ocupando espaço e mostrando a força e coragem desses povos, que mesmo sofrendo represálias por parte do sistema capitalista, não desistem de lutar pelos seus objetivos e acreditam em sua vitoria mesmo que demorada.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, L. S. de: SILVA, A. H. L. Índias no Nordeste: Etnia, Política e História.
OLIVEIRA, A. U. de. A geografia das lutas do campo. 8 ed. São Paulo: Contexto, 1997
RAMOS, A. R. Sociedades Indígenas.
SANTOS, M. O retorno do território. In SANTOS, M.; SOUZA, M. A. de; SILVEIRA, M. L. (orgs.) território: globalização e fragmentação. São Paulo: Anpur/ Hucitec, 1994, p. 15-20.
MÉDICI, G. E, Buzaid Alfredo, Netto Delfim Antônio, Cavalcanti Costa José, Lei nº 6.001 - de 19 de Dezembro de 1973,O Estatuto do Índio, 1973.
Por Cíntia Cavalcanti
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