Fronteiras brasileiras - os limites do nosso território

O Brasil é o maior país da América do sul, com um território que se estende por cerca de 47% da porção centro-oriental do continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano atlâtico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas.

Com uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América.

A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século 14, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas mostravam-se pioneiras nas grandes navegações.

Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos.

A determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de posicionamento, com a criação do Sistema de Posicionamento Global (GPS).

Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.

Fronteira terrestre

A fronteira terrestre representa cerca de 68% de toda a extensão dos limites territoriais brasileiros, colocando o Brasil em contato com dez outras nações sul-americanas. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil:

Ao norte: Suriname, Guiana, Venezuela e um território pertencente à França, a Guiana Francesa.

A noroeste: Colômbia.

A oeste: Peru e Bolívia.

A sudoeste: Paraguai e Argentina.

Ao sul: Uruguai.

Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a Região norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.

A segunda região em destaque é a Região Sul, com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Cento-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul.

Fronteira marítima

A fronteira marítima estende-se da foz do rio Oiapoque, no cabo Orange, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, ao norte, até o arroio Chuí, na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, ao sul.

A linha costeira do Brasil tem uma extensão de 7.367 km, constituída principalmente de praias de mar aberto, e corresponde a 32% de toda a extensão fronteiriça nacional, o que representa um fator propício ao desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de paisagens litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca e a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas marinhas, como petróleo e gás natural.

Com exceção da Região Centro-Oeste, todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a Região Nordeste a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o litoral mais extenso é a Bahia, e o que possui menor extensão litorânea é o Piauí. A segunda região de maior extensão litorânea é a Região Sudeste.

Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (em Brasília) a Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:

- a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa; e

- a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia. 

Prof. Luciano Costa

UNIÃO PELA PAZ

Violência pode ser definida como "uma ação direta ou indireta, destinada a limitar, ferir ou destruir as pessoas ou os bens". (Michaud, 1989).

O índice de violência do Estado de Alagoas não para de crescer, e Maceió é a capital brasileira com a maior média de adolescentes assassinados, de acordo com dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). 

União dos palmares tem vivido dias de terrores. Há pouco tempo, era considerada uma cidade pacata, ideal para se viver, mas tem se transformado em um lugar temido; sendo hoje, a sexta cidade mais violenta do Estado. 

Nos últimos dias, a média de homicídio tem sido alarmante. Em sete dias, foram assassinadas sete pessoas. Sendo o último, uma criança de apenas nove anos de idade. 

É fato que as drogas têm motivado a elevação das estatísticas dos crimes ocorridos em nosso município. Porém, o Estado, que deveria garantir a segurança da população, tem se mostrado inoperante, refém da bandidagem. O governo investe muito em propagandas e esquece as políticas públicas. 

Está ocorrendo uma inversão de valores. Hoje, os bandidos estão soltos nas ruas e os presos somos nós. Para “viver em segurança”, nos prendemos atrás de muros, cercas elétricas, cadeados e seguranças particulares. O governo não faz a sua parte e a população ao invés de cobrar, cria suas próprias prisões. É lamentável!

Mas nem tudo está perdido. Jovens inquietos com essa situação, usando as redes sociais, estão articulando um grande movimento, intitulado UNIÃO PELA PAZ. O movimento é formado pela sociedade civil, visando educar e cobrar ações devidas das instituições e dos órgãos governamentais. O movimento também está ganhando o apoio comunidade. 

Está programada, para o dia 06 de março, uma grande caminhada. Vamos lá! Vistam roupa branca, leve toda sua família e juntos vamos levantar a bandeira da UNIÃO PELA PAZ. 

Eu acredito. 

Prof. Nivaldo J. V. Marinho
Membro do Programa Mesa Z, da Rádio Zumbi FM

O QUE É GLOBALIZAÇÃO ?

-A Globalização segundo MILTON SANTOS – Uma visão “miltoniana” da globalização

-O mundo é confuso e confusamente entendido.

-Vivemos uma  realidade que é mediocremente construída resumindo vários contextos em uma única abordagem, refém dos detentores do dinheiro, poder e da informação.

-Para podermos escapar dessa visão equivocada de mundo é necessário admitir que estamos imersos em três mundos: FÁBULA  -  PERVERSIDADE -  O QUE PODE VIR A SURGIR

I- Um mundo fabricado e imposto, vendido como real:

Globalização como fábula : No intuito de legitimar as construções imaginárias que configuram e perpetuam o sistema, os chamados formadores de opinião fazem uso da mais elementar e eficaz arma: a repetição, que, ao contrário do que a aparente obviedade ilude, não extingue possíveis ideologias, mas as concretizam (mito da aldeia global).

II- Um mundo real, em confabulações e expectativas:

Globalização como perversidade: Nada melhor que a simples realidade para desmascarar a pauta cínica que é publicada. A mesma globalização que cria a utópica cidadania universal para uns (poucos) faz alastrar-se males morais e sociais na esquecida maioria.

III- Um mundo que pode vir a surgir:

Uma outra globalização: Apesar da farsa que encobre (ou tenta maquiar) o sistema ruído existem possibilidades e até indícios de mudança, no sentido não só de revelar a mentira utilizando os mesmo recursos técnicos dos mandatários como amenizar a verdade.

-Na verdade, a  globalização é o fruto de várias medidas que criaram e perpetuam o mito de marcado global, sustentado convenientemente pela e para a conjuntura político-econômica.

-Milton Santos apresenta como algumas características contribuintes para explicar a atual configuração da globalização, destancando: a unicidade técnica,a convergência dos momentos,a cognoscibilidade/conhecimento do planeta e a existência de um motor único na história.

-Vivemos em um mundo dominado por uma dupla tirania: dinheiro e informação

- surgimento de uma dupla tirania: a do dinheiro e da informação (intimamente relacionadas)

• violência da informação: o que é transmitido à maioria da humanidade é uma informação manipulada que, em lugar de esclarecer, confunde.

-Para Milton Santos, antigamente as empresas para alcançar uma autonomia em sua produção manipulava a opinião do consumidor pela via da publicidade, porém, atualmente, as empresas hegemônicas “produzem o consumidor antes mesmo de produzir os produtos.

-Milton Santos também critica  o progresso tecnológico, afirmando: “É irônico recordar que o progresso técnico aparecia, desde os séculos anteriores, como uma condição para realizar essa sonhada globalização com a mais completa humanização da vida no planeta. Finalmente, quando esse progresso técnico alcança um nível superior, a globalização se realiza, mas não a serviço da humanidade. A globalização mata a noção de solidariedade, devolve o homem à condição primitiva do cada um por si, e como se voltássemos a ser animais da selva, reduz as noções de moralidade pública e particular a um quase nada” (p. 65-5)

-Santos afirma que :“no mundo da globalização, o espaço geográfico ganha novos contornos, novas características, novas definições. E, também, uma nova importância, porque a eficácia das ações está estreitamente relacionada com a sua localização. Os atores mais poderosos se reservam os melhores pedaços do território e deixam o resto para os outros”. Com a globalização, o uso das técnicas disponíveis permite a instalação de um dinheiro fluido, relativamente invisível, praticamente abstrato.

-Em um mundo que tem o consumo como “ícone”, existem os “Possuidores” x “não possuidores” - “quanto aos não possuidores sua convivência com a escassez é conflituosa e até pode ser guerreira. Para eles, viver na esfera do consumo é como querer subir uma escada rolante no sentido da descida” (p. 130)

Milton Santos acreditava que existe uma transição em marcha

“para a maior parte da humanidade, o processo de globalização acaba tendo, direta ou indiretamente, influência sobre todos os aspectos da existência: a vida econômica, a vida cultural, as relações interpessoais e a própria subjetividade. Ele não se verifica de modo homogêneo, tanto em extensão quanto em profundidade, e o próprio fato de que seja criador de escassez é um dos motivos da impossibilidade da homogeneização. Os indivíduos não são igualmente atingidos por esse fenômeno,cuja difusão encontra obstáculos na diversidade das pessoas e na diversidade dos lugares. Na realidade, a globalização agrava a heterogeneidade, dando-lhe mesmo um caráter ainda mais estrutural” (p. 142-3)

UMA OUTRA GLOBALIZAÇÃO:  “uma outra globalização supõe uma mudança radical das condições atuais, de modo que a centralidade de todas as ações seja localizada no homem [...]” e não mais no dinheiro (p. 146)

Textos retirados da obra de Milton Santos: Por uma outra globalização do pensamento único à consciência universal


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KLÉBER S CARVALHO 

Plebiscito: 11 de dezembro - Se aprovada, divisão do Pará criará mais dois Estados

O que significa?

Definição

A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitu (decreto dos plebeus). Na Roma Antiga, os votos passados em comício eram obrigatórios para a classe dos plebeus.

Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes da lei ser promulgada (passar a valer).

Plebiscito: 11 de dezembro - Se aprovada, divisão do Pará criará mais dois Estados

Dois novos Estados podem surgir na região norte do Brasil, dependendo da decisão de um plebiscito para a separação do Pará em três, formando os estados de Carajás e Tapajós. A proposta é rejeitada por grupos que apontam nela interesses políticos, sem benefícios para a população.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

O plebiscito foi aprovado pelo Congresso em maio e será realizado em 11 de dezembro. O Brasil possui hoje 27 unidades federativas, sendo 26 Estados e o Distrito Federal. Se a divisão for aceita pelos paraenses, será a primeira vez que um Estado brasileiro surgirá das urnas, de uma decisão popular.

A campanha pelo plebiscito começou em 13 de setembro. Para os defensores da medida, ela levará progresso para o interior do Estado, onde a ausência do governo dificulta o desenvolvimento econômico.

O Pará é o segundo maior Estado do país, atrás somente do Amazonas. Santarém, por exemplo, fica a quase 1.500 km de Belém. Com a estrutura política que acompanha a formação de um Estado, será mais fácil, segundo os separatistas, direcionar recursos federais para as regiões mais distantes da capital.

Já os opositores acreditam que a separação, ao contrário, vai piorar os indicadores sociais das cidades paraenses, que estão entre as mais violentas e pobres do país. Além disso, eles apontam interesses políticos e econômicos na repartição.

De acordo com o projeto, o Pará ficaria com 78 cidades (17% do território), 4,6 milhões de habitantes e 56% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 32,5 bilhões. Tapajós, na região oeste, teria como capital Santarém, incluindo 27 cidades (58% do território), 1,2 milhões de habitantes e 11% do PIB (R$ 6,4 bilhões). Carajás, ao sul, cuja capital seria Marabá, contaria com 39 cidades (25% do território), 1,6 milhões de habitantes e 33% do PIB (R$ 19,6 bilhões).

Desde o século 19 há movimentos em defesa da criação do Tapajós, que quase chegou a ser oficializado na Assembleia Constituinte de 1988, junto com Tocantins. A separação de Carajás tem à frente pecuaristas e empresários do setor de mineração. Mas o fator decisivo para aprovação será o convencimento dos moradores de Belém. A capital concentra o maior foco de resistência à divisão do Estado.

O resultado do plebiscito será encaminhado ao Congresso. De acordo com a Constituição, a criação de Estados e territórios depende da aprovação de uma lei complementar.

Como nascem os Estados
Tramitam hoje no Congresso projetos de lei para a instituição de mais 16 Estados federativos. Os projetos podem ganhar novo fôlego, caso a população paraense aprove a divisão no Norte.

Entre os projetos está a criação do Estado do Triângulo, que separa o Triângulo Mineiro do restante de Minas Gerias, com 37 municípios; Gurguéia, no sul do Piauí, com 87 cidades (60% do território); o Araguaia, com 32 municípios, e o Mato Grosso do Norte, com 47, desmembrados do Mato Grosso; o Rio São Francisco, com 34 municípios, localizado a oeste da Bahia; o Maranhão do Sul, com 49 municípios, dividindo o Maranhão; o Oiapoque, no Amapá; e os territórios do Rio Negro, Solimões e Juruá, no Amazonas.

A primeira divisão territorial brasileira aconteceu após o descobrimento, com a fundação de 15 capitanias hereditárias. No período colonial, as capitanias foram uma maneira encontrada pela Coroa Portuguesa para compensar a falta de recursos para colonizar o país, transferindo terras para particulares.

A hereditariedade foi extinta em 1759 pelo Marquês de Pombal, mas as capitanias foram mantidas até 1821. Nessa época, a maior parte delas se tornou províncias, que deram origem a quase todos os Estados brasileiros.

No período imperial havia 19 províncias, duas delas oriundas do desmembramento do Pará (Amazonas) e de São Paulo (Paraná). Em 1828, a província de Cisplatina, no sul, se tornou independente e originou o Uruguai. Com a Proclamação da República, em 1889, as províncias se transformaram em Estados.

Em 1903, o governo comprou da Bolívia três territórios que, em 1920, seriam unificados para formar o Acre. Durante a Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas desmembrou seis territórios estratégicos do país: Amapá, Fernando de Noronha, Guaporé, Iguaçu, Ponta Porã e Rio Branco.

Com o fim da guerra, Ponta Porã e Iguaçu foram reincorporados aos Estados de Mato Grosso (hoje, Mato Grosso do Sul), Santa Catarina e Paraná. Os demais viraram Estados: Rio Branco virou Roraima e Guaporé, Rondônia. Fernando de Noronha voltou a pertencer a Pernambuco.

Em 1960 o território de Goiás passou a abrigar o Distrito Federal, enquanto a antiga capital do país, a cidade do Rio de Janeiro, se tornou o Estado da Guanabara, de 1960 a 1975. Em 1977 parte de Mato Grosso virou o Mato Grosso do Sul e, na Constituinte de 1988, foi criado o Tocantins, ao norte de Goiás.

Fonte: UOL Educação

Com adaptações!

Uma reflexão sobre as questões ambientais

 

Imagem da internet

Os problemas ambientais provocados pelos seres humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos naturais necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas é global.   O que gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais.  

            Na verdade até hoje, os problemas comuns da sociedade, no mundo todo, refletem problemas causados pelos países desenvolvidos, os quais, fincados na Revolução Industrial, sempre mantiveram a liderança da expansão do capitalismo, sem preocupações com as consequências ambientais desta corrida econômica.

Com a implantação do protocolo de Kyoto, que tem como objetivo firmar acordos e discussões internacionais para conjuntamente estabelecer metas de redução na emissão de gases estufa na atmosfera, principalmente por parte dos países industrializados, além de criar formas de desenvolvimento de maneira menos impactante àqueles países em pleno desenvolvimento. A Austrália e EUA foram as únicas nações desenvolvidas que optaram por ficar de fora do pacto. Em 2007, porém, após uma troca de governo, os australianos reviram sua posição e ratificaram o acordo durante a Conferência da ONU em Bali. A participação do país nas emissões de gases de efeito estufa é de apenas 2%. Mas, por outro lado, ele é o maior exportador de carvão do mundo.

            A principal crítica ao Protocolo de Kyoto é que as metas instituídas representam pouco na luta contra o aquecimento global, causando um impacto pequeno na mudança do panorama atual. Porem não podemos deixar de destacar a importância deste acordo que servirá como base para outros acordos mais rígidos e abrangentes. A falta de adesão dos Estados Unidos enfraqueceu o tratado, pois sua posição é o de maior emissor de dióxido de carbono do mundo.

Porem todas as questões ambientais são importantes, o maior número de leis de proteção ambiental, os grandes investimentos em pesquisas e tecnologias limpas por empresas, a criação de ONGs e a participação mais ativa da sociedade são uma realidade mundial. Todos esses avanços ainda não são suficientes para salvar o planeta e as previsões são sombrias. Por isso devemos pensar no que consumimos e produzimos no nosso dia-a-dia.

  

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 Por Cíntia Cavalcanti