Fronteiras brasileiras - os limites do nosso território

O Brasil é o maior país da América do sul, com um território que se estende por cerca de 47% da porção centro-oriental do continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano atlâtico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas.

Com uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América.

A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século 14, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas mostravam-se pioneiras nas grandes navegações.

Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos.

A determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de posicionamento, com a criação do Sistema de Posicionamento Global (GPS).

Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.

Fronteira terrestre

A fronteira terrestre representa cerca de 68% de toda a extensão dos limites territoriais brasileiros, colocando o Brasil em contato com dez outras nações sul-americanas. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil:

Ao norte: Suriname, Guiana, Venezuela e um território pertencente à França, a Guiana Francesa.

A noroeste: Colômbia.

A oeste: Peru e Bolívia.

A sudoeste: Paraguai e Argentina.

Ao sul: Uruguai.

Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a Região norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.

A segunda região em destaque é a Região Sul, com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Cento-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul.

Fronteira marítima

A fronteira marítima estende-se da foz do rio Oiapoque, no cabo Orange, na divisa do Amapá com a Guiana Francesa, ao norte, até o arroio Chuí, na divisa do Rio Grande do Sul com o Uruguai, ao sul.

A linha costeira do Brasil tem uma extensão de 7.367 km, constituída principalmente de praias de mar aberto, e corresponde a 32% de toda a extensão fronteiriça nacional, o que representa um fator propício ao desenvolvimento econômico, pois a grande diversidade de paisagens litorâneas favorece a instalação de portos, o desenvolvimento da pesca e a exploração de recursos energéticos encontrados nas profundezas marinhas, como petróleo e gás natural.

Com exceção da Região Centro-Oeste, todas as outras regiões têm fronteiras no Atlântico; sendo a Região Nordeste a que tem maior extensão litorânea. O estado brasileiro com o litoral mais extenso é a Bahia, e o que possui menor extensão litorânea é o Piauí. A segunda região de maior extensão litorânea é a Região Sudeste.

Para tratar dos assuntos de limites internacionais, o Ministério das Relações Exteriores mantém na Secretaria de Estado (em Brasília) a Divisão de Fronteiras (DF), que coordena as atividades de duas Comissões Técnicas:

- a Primeira Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (PCDL), sediada em Belém (Pará), encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa; e

- a Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites (SCDL), sediada no Rio de Janeiro, encarregada das atividades nas fronteiras do Brasil com o Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia. 

Prof. Luciano Costa

UNIÃO PELA PAZ

Violência pode ser definida como "uma ação direta ou indireta, destinada a limitar, ferir ou destruir as pessoas ou os bens". (Michaud, 1989).

O índice de violência do Estado de Alagoas não para de crescer, e Maceió é a capital brasileira com a maior média de adolescentes assassinados, de acordo com dados do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). 

União dos palmares tem vivido dias de terrores. Há pouco tempo, era considerada uma cidade pacata, ideal para se viver, mas tem se transformado em um lugar temido; sendo hoje, a sexta cidade mais violenta do Estado. 

Nos últimos dias, a média de homicídio tem sido alarmante. Em sete dias, foram assassinadas sete pessoas. Sendo o último, uma criança de apenas nove anos de idade. 

É fato que as drogas têm motivado a elevação das estatísticas dos crimes ocorridos em nosso município. Porém, o Estado, que deveria garantir a segurança da população, tem se mostrado inoperante, refém da bandidagem. O governo investe muito em propagandas e esquece as políticas públicas. 

Está ocorrendo uma inversão de valores. Hoje, os bandidos estão soltos nas ruas e os presos somos nós. Para “viver em segurança”, nos prendemos atrás de muros, cercas elétricas, cadeados e seguranças particulares. O governo não faz a sua parte e a população ao invés de cobrar, cria suas próprias prisões. É lamentável!

Mas nem tudo está perdido. Jovens inquietos com essa situação, usando as redes sociais, estão articulando um grande movimento, intitulado UNIÃO PELA PAZ. O movimento é formado pela sociedade civil, visando educar e cobrar ações devidas das instituições e dos órgãos governamentais. O movimento também está ganhando o apoio comunidade. 

Está programada, para o dia 06 de março, uma grande caminhada. Vamos lá! Vistam roupa branca, leve toda sua família e juntos vamos levantar a bandeira da UNIÃO PELA PAZ. 

Eu acredito. 

Prof. Nivaldo J. V. Marinho
Membro do Programa Mesa Z, da Rádio Zumbi FM